Vice do STJ rejeita habeas corpus e mantém preso ex-secretário de Witzel

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, rejeitou um pedido de soltura do ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro Edmar Santos, preso no último dia 10 por fraudes na compra de equipamentos para o combate à pandemia.

Santos é apontado como líder da organização criminosa que desviava recursos da Saúde com superfaturamento na aquisição de respiradores, principalmente.

Ele negocia com a Procuradoria Geral da República uma delação premiada, que pode envolver diretamente o governador Wilson Witzel, já investigado no STJ.

A defesa de Edmar Santos questionava liminares de primeira e segunda instância que negaram a soltura. Maria Thereza disse não ver nas decisões ilegalidades, destacando que o juiz do caso apontou periculosidade do ex-secretário.

“Há de se respeitar a sequência dos atos processuais, notadamente a competência de cada tribunal, não podendo esta Corte se substituir ao colegiado de origem para conceder uma liminar que lá foi devidamente negada, com exposição de fundamentos bastantes”, escreveu a ministra.

Durante o mês de julho, Maria Thereza decide questões urgentes do caso, investigado na Operação Mercadores do Caos, em razão de impedimento do presidente do STJ, João Otávio de Noronha.

Fonte: O Antagonista.



Categorias:Home, Justiça

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: