Visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias

Medida publicada no DOU desta 4ª

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) prorrogou por mais 30 dias as suspensões de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação da covid-19. A medida vem sendo prorrogada desde março. Eis a íntegra (181kb).

Como exceção, ficam permitidos somente o atendimento de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e as escoltas de requisições judiciais.

Assim como nas versões anteriores, a portaria com a medida, publicada no Diário Oficial da União desta 4ª feira (29.jul.2020), prevê também a adoção, pelas penitenciárias federais, das “providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos estabelecimentos”.

Fonte: Poder360.



Categorias:Home, Justiça

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