Justiça bloqueia R$ 12 milhões de Alexandre Baldy e outros alvos da Operação Dardanários

Secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo foi preso na manhã desta quinta-feira, junto com um pesquisador da Fiocruz, por desvios na área da Saúde

São Paulo – O secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, teve mais de R$12 milhões bloqueados pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a pedido do Ministério Público Federal. Baldy foi preso junto com o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Guilherme Franco Netto, e mais uma pessoa, pela Operação Dardanários, deflagrada na manhã desta quinta-feira. Os demais presos também tiveram seus bens bloqueados. 

Operacao Dardanarios é desdobramento das operações Fratura Exposta e SOS, que apuram desvios de recursos do Estado do Rio de Janeiro repassados para organização social que administrou diversos hospitais no Rio e em outros locais do país.

Os mandados judicias foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Os presos responderão pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e após procedimentos de praxe, serão encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça. 

A operação mira um esquema entre empresários e agentes públicos, que tinha por finalidade contratações dirigidas, em diversas áreas, especialmente a área da Saúde, informa a PF. Os policiais federais cumprem seis mandados de prisão e onze de busca e apreensão nas cidades de Petrópolis (RJ), São Paulo, São José do Rio Preto (SP), Goiânia (GO), e Brasília (DF).

Já foram cumpridos os mandados de prisão em Petrópolis, São Paulo e Goiânia. Os outros três alvos de mandados de prisão temporária não foram encontrados.

No endereço de um dos alvos em Brasília foram apreendidos R$ 90 mil, divididos em dois cofres. Já em um endereço residencial de Goiânia, foram apreendidos R$ 110 mil. A PF informou que não revela o nome dos investigados.

Pró-Saúde

Segundo o Ministério Público Federal, agentes públicos intermediaram interesses dos ex-diretores da organização social Pró-Saude na obtenção de contratos de sua empresa recém-criada com outros órgãos da administração pública, mediante o pagamento de um percentual correspondente a vantagens indevidas. Os investigadores identificaram a existência de um esquema de direcionamento de contratos da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através da Fundação de Apoio Fiotec. Baldy teria participado desta intermediação.

Operação SOS revelou que a organização social Pró-Saúde ingressou na administração de hospitais estaduais no Estado do Rio de Janeiro ao final de 2012 e início de 2013, quando aderiram à organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral, por intermédio dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, e do então secretário de Saúde Sérgio Côrtes. A propina, equivalente a 10% dos contratos da OS com os seus fornecedores, era entregue aos empresarios Miguel Iskin e Gustavo Estellita, que controlavam todo o esquema.

Miguel Iskin tinha influência tanto sobre o orçamento e a liberação de recursos pela Secretaria de Saúde quanto sobre as contratações pela Pró-Saúde, indicando empresas e fornecendo toda a documentação necessária, como cotações de preços e propostas fraudadas, para instruir o procedimento de contratação. Em contrapartida, Miguel Iskin cobrava a devolução de 10% sobre o valor dos contratos dos fornecedores da organização social, distribuídos entre os demais membros da organização criminosa, como Sergio Côrtes e Sérgio Cabral.

O esquema foi idealizado de forma a dificultar ao máximo o rastreamento do dinheiro pelos órgãos de controle: as quantias eram exigidas diretamente de cada fornecedor, portanto, os recursos para pagamentos ilícitos não precisavam sair das contas da Pró-Saude. A OS funcionava como intermediária para que os recursos da Secretaria Estadual de Saúde fossem desviados para Miguel Iskin.

Além do esquema com Miguel Iskin e Sérgio Côrtes, as investigações também revelaram que os gestores da entidade à época firmaram contratos da entidade com empresas das quais eram sócios, para possibilitar o pagamento de valores não contabilizados, obtendo vantagens indevidas no valor de R$ 30 milhões entre os anos de 2012 e 2014.

Dentre os agentes beneficiados com os desvios do dinheiro público repassado a OS Pró-Saúde, figuram alguns dos investigados da Operação Dardanarios, deflagrada na data desta quinta-feira, segundo o MPF.


A Pró-Saúde informa que, desde 2017, tem colaborado de forma irrestrita com as investigações e vem adotando ações para o fortalecimento de sua integridade institucional.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA PIERPAOLO CRUZ BOTINI, DEFENSOR DE BALDY


“Alexandre Baldy tem sua vida – particular e pública – pautada pelo trabalho, correção e retidão. Ao estar em cargos públicos, fica sujeito a questionamentos. Foi desnecessário e exagerado determinar uma prisão por fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais Alexandre não participou.


Alexandre sempre esteve à disposição para esclarecer qualquer questão, jamais havendo sido questionado ou interrogado, com todos os seus bens declarados, inclusive os que são mencionados nesta situação. A medida é descabida e as providências para a sua revogação serão tomadas.”


COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS


“Na manhã desta quinta-feira, a Polícia Federal esteve na sede da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, em São Paulo, cumprindo mandado de busca e apreensão da Operação Dardanários, que foi expedido pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Importante ressaltar que tal operação não tem relação com a atual gestão do Governo de São Paulo. A STM colaborou junto à PF enquanto estiveram no prédio. Após as buscas, nenhum documento ou equipamento foi levado pela Polícia Federal.”


COM A PALAVRA, O GOVERNADOR JOÃO DORIA


“Os fatos que levaram as acusações contra Alexandre Baldy não têm relação com a atual gestão no Governo de São Paulo. Portanto, não há nenhuma implicação na sua atuação na Secretaria de Transportes Metropolitanos. Na condição de Governador de São Paulo, tenho convicção de que Baldy saberá esclarecer os acontecimentos e colaborar com a Justiça.”


COM A PALAVRA, A PRÓ-SAÚDE


“A Pró-Saúde informa que, desde 2017, tem colaborado de forma irrestrita com as investigações e vem adotando ações para o fortalecimento de sua integridade institucional.”

Fonte: O Dia.



Categorias:Home, Justiça

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