Bolsonaro nomeia professores de direito para Comissão de Ética

Publicado no Diário Oficial

Colegiado têm 6 membros

Resta 1 vaga para nomeação

O presidente Jair Bolsonaro escolheu os professores de direito Francisco Bruno Neto e Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega para membros da Comissão de Ética da Presidência da República. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta 2ª feira (10.ago.2020). Eles vão ocupar as vagas de Milton Ribeiro, que deixou o cargo para assumir o Ministério da Educação, e de Erick Bill Vidigal.

Francisco Bruno Neto é professor de direito na Universidade Santanna, em São Paulo. Ele já foi assessor da Câmara Municipal de São Paulo e da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Em 1999, foi presidente da Comissão para Procedimentos Administrativos do Ministério da Educação.

Já Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega é professor de direito no Ibmec, no Distrito Federal, e da Escola de Superior de Advocacia, no Rio de Janeiro. Ele já foi corregedor geral da União e conselheiro do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

O colegiado passa a ter 6 membros com chegada de Neto e Vasconcellos. Ainda há 1 vaga em abeto. Os outros 2 conselheiros foram nomeados pelo ex-presidente Michel Temer. Os mandatos tem duração de 3 anos e pode ser prorrogado por mais 3.

O objetivo do colegiado, criado em 1999, é atuar como instância consultiva do presidente da República e dos ministros em matéria de ética pública. A comissão não pode punir servidores e ministros, apenas recomendar afastamentos ou sanções administrativas.

Fonte: Poder360.



Categorias:Educação, Home

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