STJ suspende processo contra jornalista que ‘torceu’ pela morte de Bolsonaro

Até julgamento de habeas corpus

Schwartsman criticou presidente

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Jorge Mussi suspendeu o inquérito policial contra Hélio Schwartsman, o colunista da Folha de S.Paulo que escreveu o artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”. O texto foi publicado à época em que o presidente anunciou seu diagnóstico para covid-19, em julho. A decisão desta 3ª feira (25.ago.2020) vale até que o habeas corpus do jornalista seja analisado, o que ainda não têm data para ocorrer.

A investigação foi determinada pelo ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) com base na Lei de Segurança Nacional. Mas Jorge Mussi entendeu que, “ainda que possam ser feitas críticas ao artigo”, o texto não indica “motivação política ou lesão real ou potencial aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional”.

Schwartsman prestaria depoimento na 4ª feira (26.ago) junto à PF. O artigo foi publicado em 7 de julho.

RECORDE O CASO

Eis o texto (para assinantes). Na publicação, Schwartsman disse que se o chefe do Executivo morresse significaria que o Brasil não teria mais 1 mandatário minimizando a pandemia.

“Torço para que o quadro se agrave e ele morra. Nada pessoal. […] Embora ensinamentos religiosos e éticas deontológicas preconizem que não devemos desejar mal ao próximo, aqueles que abraçam éticas consequencialistas não estão tão amarrados pela moral tradicional”, escreveu o jornalista.

Em nota divulgada à época, a Folha de S.Paulo afirmou que “o colunista emitiu uma opinião”. “Pode-se criticá-la, mas não investigá-la”, disse.

Sobre a intimação de Schwartsman, o advogado Luís Francisco de Carvalho Filho, que representa o jornal, disse que “este inquérito é mais 1 desvio autoritário do governo Bolsonaro, avesso à Constituição e à liberdade de expressão”.

Fonte: Poder360.



Categorias:Home, Justiça

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