57 senadores preferem não declarar apoio à reeleição de Alcolumbre

Recondução depende do STF

50% dos líderes declaram apoio

Representantes do governo: a favor

Ao todo 57 senadores preferem não declarar apoio neste momento à reeleição de Alcolumbre (23 se disseram contrários e 34 não quiseram responder) e 23  declararam apoio. Entre os que se dizem contrários, 16 são contra a reeleição e outros 7 condicionam o apoio à permissão jurídica. O Poder360 entrou em contato com todos os senadores.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem apoio declarado de metade dos 18 líderes da Casa para ser mantido no cargo por mais 2 anos. Outros 4 são contra, e 5 não responderam. Hoje a possibilidade de Alcolumbre se manter à frente da Casa Alta é vedada, mas há uma discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a regra seja alterada.

Os líderes de bancadas são os representantes de seus partidos na Casa. Além dos 16 partidos, há ainda o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Eis como cada 1 se posicionou.

Para 1 senador ser eleito presidente da Casa, é preciso angariar pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Em 2019, o amapaense precisou de duas votações para vencer o pleito. Isso porque da 1ª vez foram computados 82 votos, 1 a mais que o número de senadores.

Leia aqui as respostas dos senadores. O PTB entrou com ação no STF questionando a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura. O relator é o ministro Gilmar Mendes.

Mesmo depois do parecer do Supremo sobre o caso, ainda será preciso aprovar a mudança no Congresso. Nesse caso, há 3 alternativas sobre a mesa de Alcolumbre.

Na 1ª, seria preciso aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para mudar a Carta Magna e permitir a reeleição na mesma legislatura. Esse parece ser o caminho mais complexo, afinal, são necessários 3/5 dos votos de senadores e deputados em 2 turnos de votação.

Em outro caso, os senadores poderiam alterar o regimento interno da Casa. Essa alternativa sofreria muitas críticas por alterar as regras do Senado em meio à pandemia com as discussões sobre o tema sendo remotas.

A última ideia seria conseguir na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado 1 parecer autorizando que a reeleição ocorresse. Foi assim que o ex-senador Antônio Carlos Magalhães conseguiu se manter no cargo em 1999.


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Fonte: Poder360.



Categorias:Home, Política

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