Secom reproduz fala de Bolsonaro de que ‘ninguém é obrigado a tomar vacina’

Presidente fez declaração na 2ª

Assista ao vídeo do momento

A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) reproduziu a declaração do presidente Bolsonaro de que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. Em divulgação dessa 2ª feira (31.ago.2020), a Secom acrescentou que “impor obrigações definitivamente não está nos planos”.

A frase foi dita pelo presidente no dia anterior, ao responder uma apoiadora. Ela se identificou como sendo da área da saúde e disse: “Não deixa esse negócio de vacina não, isso é perigoso”.

Assista (38seg):

O diálogo com a apoiadora se refere a vacina contra a covid-19, doença que matou mais de 122 mil pessoas no Brasil. O país é o 2º no mundo com mais vítimas pela doença.

No mesmo dia em que Bolsonaro fez a afirmação, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou que o contrato para a produção da vacina da Oxford no Brasil está quase finalizado e deve ser assinado em breve.

O governo federal abriu crédito de R$ 1,9 bilhão para adquirir 100 milhões de doses da substância. A expectativa é que a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) comece a fabricar a vacina em abril de 2021. As negociações começaram no final de junho.

A substância é desenvolvida em parceria com o conglomerado farmacêutico Astrazeneca e está na fase final de testes.

A frase de Bolsonaro é pouco precisa e permitiu interpretações peremptórias sobre o que ele disse. Dado a frases curtas e diretas, no seu estilo militar-positivista, o presidente às vezes permite que declarações ambíguas acabem sendo compreendidas de formas diversas.

Poder360 apurou que o presidente não pretende avançar sobre prefeitos e governadores que eventualmente usem o dispositivo legal para obrigar pessoas a se vacinarem. Bolsonaro deixará de usar esse direito dentro da jurisdição do governo federal (por exemplo, obrigando servidores públicos a se imunizarem). O Planalto, no entanto, não deve adotar alguma ação para restringir políticas municipais e/ou estaduais sobre a vacina.

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO

As leis  nº 13.979 e nº 14.035 regulam as medidas de saúde relacionada à epidemia de covid-19 no país. A possibilidade de vacinação compulsória está prevista no Artigo 3 da Lei nº 13.979:

“Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, poderão ser adotadas, entre outras, as seguintes medidas:

I – isolamento;

II – quarentena;

III – determinação de realização compulsória de:

a) exames médicos;

b) testes laboratoriais;

c) coleta de amostras clínicas;

d) vacinação e outras medidas profiláticas; ou

e) tratamentos médicos específicos”.

PODERDATA: 82% QUEREM A VACINA

Pesquisa PoderData feita entre 17 e 19 de agosto mostra que 82% dos brasileiros “com certeza tomariam”uma vacina contra a covid-19 se estivesse disponível. Outros 7% dizem que “com certeza não tomariam” e 11% não souberam ou não responderam.

As taxas variaram dentro da margem de erro desde a última vez que o PoderData abordou o assunto. No estudo realizado de 6 a 8 de julho, 85% afirmaram que tomariam a vacina assim que disponível.

Fonte: Poder360.



Categorias:Home, Saúde

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