STJ determina soltura Gabriell Neves, ex-subsecretário de Saúde do Rio

Foi preso em 7 de maio

Por suspeita de fraudes

Cumprirá medidas cautelares

O ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou nessa 6ª feira (4.set.2020) a soltura Gabriell Neves, ex-subsecretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

Ele foi preso em 7 de maio na operação Mercadores do Caos por suspeita de fraude na compra de respiradores.

Na decisão, apesar da soltura, o ministro determinou a Gabriell neves as seguintes medidas cautelares:

  • proibição de manter contato com os demais investigados e com as testemunhas (ressalvando-se cônjuges/companheiros, pais, filhos e irmãos), ainda que por interposta pessoa, por qualquer meio de comunicação;
  • monitoração eletrônica, inicialmente pelo prazo de 90 dias, sem prejuízo de nova avaliação;
  • proibição de ausentar-se da Comarca onde reside, salvo autorização judicial;
  • proibição de retirar-se do território nacional, mediante a entrega do passaporte na Coordenadoria da Corte Especial, a quem incumbirá a guarda do referido documento, no prazo de 5 dias, a contar do efetivo cumprimento do alvará de soltura.

Gabriell Neves foi demitido do cargo de subsecretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro em 24 de abril pelo governador Wilson Witzel –atualmente afastado.

A demissão veio depois de denúncias contra ele por suspeita de irregularidades em contratos assinados pela pasta no combate ao coronavírus. Os contratos questionados somaram R$ 1 bilhão, entre compra sem licitação de respiradores, máscaras e testes rápidos.

Fonte: Poder360.



Categorias:Home, Justiça

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