Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, reforça que as decisões da instituição são técnicas e buscam distanciar a Corte do acirrado debate partidário no país.
STF julga com provas, não como ator político, afirma Barroso em defesa da Corte
Em um pronunciamento de grande repercussão nesta segunda-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez questão de traçar uma linha clara entre o papel do Judiciário e a arena política. Em meio a um cenário de constantes questionamentos, Barroso afirmou que os julgamentos na mais alta Corte do país são fundamentados estritamente em provas e autos processuais, e não em narrativas ou embates políticos.
A fala do ministro busca responder às críticas que frequentemente tentam enquadrar as decisões do STF como parte de uma disputa de poder. Segundo Barroso, é fundamental que a sociedade compreenda que o tribunal não atua como uma terceira instância eleitoral nem como um participante do debate partidário. O papel da Corte, reforçou ele, é técnico e restrito à aplicação da lei com base em evidências concretas.
“Quando um processo chega ao Supremo, a análise é feita com base nas provas que foram produzidas, nos documentos, nos testemunhos. A nossa decisão é sobre quem tem razão de acordo com o Direito, e não sobre qual lado político é mais forte”, destacou o presidente do STF.
Barroso argumentou que, uma vez encerrado o processo eleitoral, as disputas sobre os rumos do país devem ser travadas no Congresso Nacional, o foro adequado para as negociações e debates políticos. Ao Judiciário, cabe a função de ser um árbitro imparcial, garantindo que as leis e a Constituição sejam respeitadas por todos, independentemente de suas posições ideológicas.
A declaração visa fortalecer a imagem institucional do STF como um poder independente e técnico, cuja legitimidade reside na sua capacidade de julgar de forma isenta. Ao enfatizar que a Corte se guia por provas e não por pressões políticas, Barroso envia uma mensagem direta tanto para a classe política quanto para a população, reafirmando os pilares que sustentam o Estado de Direito.
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