Atualização: Senado dá aprovação ao arcabouço fiscal durante sessão plenária

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em 21/06/2023

Senado aprova reformulações no arcabouço fiscal e envia matéria de volta à Câmara

Atualização: Senado dá aprovação ao arcabouço fiscal durante sessão plenária

Na noite desta quarta-feira (21), o plenário do Senado aprovou o texto-base da lei do arcabouço fiscal com alterações propostas pelo senador relator Omar Aziz (PSD; foto). Com 57 votos a favor e 17 contrários, o projeto será agora encaminhado de volta à Câmara dos Deputados.

Pela manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa já havia dado sua aprovação à matéria.

Dentre as mudanças apresentadas por Aziz, destaca-se a exclusão do Fundeb e do Fundo Constitucional do Distrito Federal da regra. Além disso, as despesas relacionadas à ciência, tecnologia e inovação também foram retiradas do limite imposto.

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