Planalto ignora TCU e fecha contrato de R$ 450 mi em licitação sob suspeita

A Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo Bolsonaro ignorou uma investigação do TCU e fechou um contrato de R$ 450 milhões em uma licitação que estava sob apuração por suspeita de favorecimento à empresa vencedora, diz a Folha de S. Paulo.

O relator do caso na Corte, ministro Weder de Oliveira, havia pedido a suspensão da licitação em que a Calia/Y2 Propaganda e Marketing teve as melhores notas para realizar serviços de publicidade sobre ações do Planalto. Segundo o jornal, a medida havia sido tomada em 15 de junho, para que indícios de irregularidades fossem investigados pelo Tribunal de Contas da União.

“Porém, no dia 21 seguinte, véspera da sessão plenária em que a decisão seria submetida para confirmação ou não pelos demais integrantes do tribunal, representantes da Secom solicitaram reunião de urgência no gabinete do ministro a pedido da AGU, na qual lhe foi informado que o contrato já havia sido firmado no dia 25 de maio”, acrescenta a reportagem.

Segundo a Folha de S. Paulo, a Secom sabia desde o dia 9 de maio que o certame estava sendo questionado pelo tribunal, mas não forneceu este dado ao processo durante as oitivas do TCU. Durante sessão plenária, o ministro Weder de Oliveira criticou a ação do Planalto.

“A conduta observada (pela Secom) foi oposta à esperada por esta Corte, de prudência e colaboração: o procedimento licitatório foi encerrado rapidamente, na vigência do prazo para manifestação em oitiva prévia, omitindo-se o órgão de prestar a este tribunal essa informação de suma importância, sem qualquer justificativa, tanto para a omissão, quanto para a homologação célere”, afirmou.

A denúncia que questionava a licitação citava um suposto vínculo conjugal entre a diretora de atendimento da Calia, Alessandra Matschinski, e Peter Erik Kummer, então subsecretário de Gestão e Normas da Secom. Procurados pelo jornal, o órgão e a empresa contratada não se manifestaram.

Fonte: O Antagonista.