Conteúdo foi acordado com demais ministros, que avaliaram como "gravíssimos" os ataques de Bolsonaro, que pregou a "desobediência às decisões judiciais"
Luiz Fux fez um duro discurso em reação aos ataques de ontem de Jair Bolsonaro, com destaque para as falas do presidente da República pregando a desobediência a decisões do Supremo. Ele falou em nome de todos os ministros, que ontem avaliaram como “gravíssimos” os ataques, especialmente as falas em que Bolsonaro pregou a “desobediência” às decisões da Corte.
Em recado, tanto a Bolsonaro como a Arthur Lira, Fux disse que o Supremo Tribunal Federal “não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões”. E ressaltou que, “se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional” — no caso, o presidente da Câmara.
Cabe ressaltar que Fux não enviou indiretas, mas responsabilizou diretamente o “chefe da Nação”. “A crítica institucional não se confunde – e nem se adequa – com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo Chefe da Nação.”
Fux, que rompeu diálogo com Bolsonaro há 1 mês, ressaltou ainda que, num ambiente político maduro, “questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que são as vias processuais próprias”.
“Ofender a honra dos Ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte.”
Há pouco, porém, Lira fez um discurso em sentido oposto, jogando água na fervura e omitindo-se de seu papel de presidente da Câmara, o único capaz de abrir um processo de impeachment contra o presidente da República.
Ao “enaltecer a atuação das forças de segurança do país, em especial as Polícias Militares e a Polícia Federal”, na garantia de protestos sem violência, o presidente do Supremo também fez um elogio à própria institucionalidade, tão atacada por Bolsonaro, que tenta capturar as PMs e a PF para uso pessoal.
O mesmo vale para Forças Armadas, governadores de Estado e demais agentes de segurança e de inteligência pública, que “monitoraram em tempo real todas as manifestações, permitindo assim o seu desenrolar com ordem e paz”.
“De norte a sul do país, percebemos que os policiais e demais agentes atuaram conscientes de que a democracia é importante não apenas para si, mas também para seus filhos, que crescerão ao pálio da normalidade institucional que seus pais contribuíram para manter.”
Fux também usou seu discurso para aconselhar o eleitor a não cair na conversa fiada de “falsos profetas do patriotismo”.
“Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideias antidemocráticas. Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas próprias instituições. Todos sabemos que quem promove o discurso do ‘nós contra eles’ não propaga democracia, mas a política do caos.”
Fonte: O Antagonista.
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