O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 4ª feira (15.set.2021) que novas demarcações de terras indígenas no país podem causar o aumento no preço de alimentos e um “desabastecimento”. O chefe do Executivo declarou que um novo entendimento sobre o marco temporal das demarcações impactará na produção do agronegócio brasileiro. Deu declaração em evento de anúncio de mudanças no programa Casa Verde e Amarela.

“O preço de alimentos vai disparar e não só isso. Podemos ter no mundo desabastecimento. Hoje o Brasil é então é um país responsável. A gente pede a Deus que o marco temporal definido por ocasião da demarcação [reserva] Raposa Serra do Sol seja mantido”, disse.

O tema está em análise no STF (Supremo Tribunal Federal). A tese em julgamento é a de que as populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O julgamento começou em 26 de agosto.

“Se esse novo marco temporal passar a existir, caso o Supremo assim entenda, será um duro golpe no nosso agronegócio com repercussões internas quase catastróficas, mas também lá para fora”, afirmou.

Segundo Bolsonaro, há “uma pressão externa muito grande” em favor de novas demarcações. “Mas o pessoal lá de fora não sabe as consequências disso aí. O Brasil tem segurança alimentar, mas muito outros países dependem do que nós produzimos”, declarou.

No evento, o presidente afirmou ainda que o decreto do governo federal sobre serviços essenciais durante a pandemia evitou demissões no setor de construção civil e possibilitou a continuidade de entregas. “A casa própria realmente não tem preço para quem a recebe”, disse.

Programa

O governo federal anunciou nesta 4ª feira nova modalidade de financiamento do programa habitacional Casa Verde Amarela, formulado pelo governo para substituir o Minha Casa, Minha Vida. A nova linha se chamará Parcerias e permitirá Estados e municípios garantir contrapartida de 20% do valor do imóvel. Assim, a entrada para famílias com renda mensal de até R$ 4.000 será reduzida ou zerada.

Segundo o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), 10 Estados já aderiram ao Parcerias: Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas.

O programa foi lançado em agosto de 2020. As novas mudanças anunciadas visam “adequar algumas métricas ao cenário atual e, com isso, atrair o mercado da construção civil e imobiliário para novas contratações, além de facilitar a contratação de financiamentos para as famílias”.

Os valores máximos dos imóveis, que variam por localidade, também aumentaram, de acordo com as novas regras aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Agora, o valor máximo de imóveis a serem financiados aumentou e o teto ficou em R$ 264 mil. O aumento dos valores atende pedido do setor da construção civil.

Na 2ª feira (13.set), o governo lançou o Habite Seguro, programa de financiamento da casa própria para profissionais da segurança pública. O subsídio do governo pode chegar a R$ 2.100 para a tarifa de contratação e até R$ 12.000 no valor de entrada. O subsídio pode ainda se somar ao do Programa Casa Verde e Amarela.

Fonte: Poder360.